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Legislacao de apostas no Brasil hoje

Cassino

O país permitiu a operação de cassinos antes de 1946, quando o governo promulgou o decreto de lei n° 9215. As licenças, autorizações e concessões de casinos, que foram previamente concedida pelos governos federais, estaduais e municipais, foram anulados e os casinos foram novamente considerados contravenção penal. Jet Set Play cassino online

Uma política de reintrodução dos cassinos no país tem sido proposta por setores do turismo do Brasil e a maioria dos operadores de cassino internacionais, mas até agora, não é exatamente claro se tal legalização de atividades de cassino faz parte dos planos do Governo para o futuro do país. Dilma está cogitando e consultando ministros e líderes de partidos para discutir a proposta.

 

Loteria

A Loteria é conhecida no Brasil desde cerca de 1780, período após o qual loterias se espalharam rapidamente pelo país. Até os anos 1960, a administração, controle e monitoramento sobre as loterias no Brasil foi parte das responsabilidades de pessoas selecionadas por meio de licitação pública. Confira o melhor do cassino online. Em 1961, a União e o Estado foram determinadas pelo Presidente Jânio Quadros como as únicas autoridades com competência para regular o sistema de loteria no país.

Atualmente, as loterias ainda são muito populares no Brasil. Eles ainda estão sob a determinação da mesma lei imposta pelo do Presidente Quadros de 1961. Cada um dos estados do país tem o direito de regular as loterias no território do Estado em particular.

 

Bingo

Bingo é outro jogo tradicional e muito popular no Brasil. Ele foi novamente legalizado em 1993 com a Lei Zico e os primeiros estabelecimentos de bingo apareceram no país no ano seguinte.

Meia década depois, a lei foi substituída pela Lei Pelé, em 1998, o que permitiu a exploração de máquinas caça-níqueis no Brasil também. Conheça os jogos do JetSetPlay ao vivo. Depois de 2001 não havia nenhuma regulamentação federal para apostas e jogos de azar em casas e estabelecimentos no país. Três anos depois - em 2004 - uma medida temporária para o encerramento definitivo dos estabelecimentos de bingo foi assinado pelo Presidente Lula. A medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Em outras palavras, bingo tem uma história problemática no país e para muitas pessoas ainda não está claro se as atividades relacionadas a ele são permitidas pela legislação brasileira ou não, já que ainda existem Bingos em igrejas em períodos de Festa junina, por exemplo, ou em festas de empresas. De acordo com o Governo do país, ambos bingo e caça-níqueis estão sujeitos às regras implementadas na lei de contravenção penal, assim como o jogo do bicho.

 

Corrida de cavalo

As corridas de cavalos são de um tipo tradicional de entretenimento, que sempre foi muito popular no Brasil. Jogue e arrisque nas apostas. Este é provavelmente o único tipo de ação de apostas que não tenha sido ferido pela inca legislativa no país, que tem tido seus altos e baixos na indústria de jogos e jogos de azar.

Atualmente, a corrida de cavalos é controlada pela lei nº. 7291, que entrou em ação em dezembro de 1983 e seu regulamento de 1988. A organização de tais atividades é controlado e monitorada por na Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional. Todas as empresas que estão dispostas a utilizar atividades de apostas em cavalos precisam obter uma autorização do CCCCN.

 

A lei de contravenção penal

A Ato de Violação ou Contravenção Penal de 1941 proíbe oficialmente e criminaliza os jogos de azar no país. De acordo com as regras implementadas na Lei, a criação e funcionamento dos jogos de azar em lugar público deve render ao sujeito a prisão. A Lei de 1941 também fornece uma definição para o termo "jogos de azar".

A Lei de contravenção penal não foi anulada ainda, razão pela qual qualquer forma de atividade do jogo, o que não foi oficialmente permitida com uma peça independente da legislação, seria processado por causa de cair sob o âmbito de aplicação da lei.

 

Jogos de azar online no Brasil

Atualmente não há regras que envolvem a possibilidade de prestação de serviços de apostas online na legislação brasileira. Acesse jetsetplay.com/pt/cassino/premioacumulado/. Tais atividades poderiam ser consideradas como ilegais em correspondência com a Lei de contravenção penal, mas as autoridades do país têm-se revelado não particularmente eficiente quando se trata de parar os cidadãos de apostas em casinos on-line baseados fora do Brasil.

Um projeto de lei, que estabelecerá as atividades de apostas desportivas online no território nacional como ilegal, foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo deputado Luis Carlos Hauly. De acordo com o projeto de lei, jogos de apostas que são concedidas a autorização especial da lei e são oferecidos por loterias estaduais e federais seria jogos de apostas.

Em 2013, um projeto de lei que visa proibir jogos de azar online no Brasil foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. De acordo com a lei, todo indivíduo que estabelece, opera ou explora através de qualquer tipo de jogos de azar na Internet, incluindo todos os tipos de bingo e apostas, está sujeito a uma pena de prisão e multas.

 

Apostas em navios e cruzeiros

 

De acordo com a legislação brasileira, os navios que possuem cassinos podem desembarcar no território do país. Os jogadores que estão viajando a bordo dos navios estão autorizados a apostar e participar de jogos de azar em um navio, desde que fora de águas brasileiras.

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Me lembro que costumava a apostar em caca-niqueis quando era mais novo. Mas quando passaram a proibir essa atividade no Brasil, parei de jogar. Agora voltei a jogar online e tenho que confessar que em muitos momentos e muito mais emocionante.
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Marcelo Verissimo
Tecnico de Manutencao

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Meu sonho sempre foi ir pra Las Vegas, conhecer os cassinos e passar dias so apostando. Eu ainda nao conheco, mas quando for vou estar muito mais preparado devido a experiencia que adquiri apostando online.
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Felipe Almeida
Professor Universitario